Justiça aplica multa por aglomeração em enterro de pastor presidente da Assembleia de Deus

Justiça aplica multa por aglomeração em enterro de pastor presidente da Assembleia de Deus

Martelo da Justiça

Em decisão que determinou a prorrogação da quarentena obrigatória, na quinta-feira (23), o juiz da Vara Estadual da Saúde Pública de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, afirmou que a aglomeração de 5 mil pessoas no sepultamento do pastor Sebastião Rodrigues de Souza, líder da Assembleia de Deus no estado, no dia 8 deste mês, contribuiu para disseminação do coronavírus. Por causa disso, ele multou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em R$ 200 mil, e o secretário de Ordem Pública da Capital, Leovaldo Emanoel Sales da Silva, em R$ 100 mil, por descumprimento de decisão judicial.

“Pelo seu passado louvado e trabalho realizado em prol da comunidade é digno e merecedor das maiores homenagens, mas efetivamente o momento não foi apropriado, pois sem dúvida contribuiu para disseminação do vírus”, diz o magistrado, na decisão, se referindo ao pastor que faleceu com Covid-19, em Cuiabá.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que o prefeito Emanuel Pinheiro irá tomar conhecimento da íntegra da decisão e, após ser formalmente notificado, irá se manifestar, assim como o secretário.

Para o juiz, houve omissão por parte do prefeito e do secretário, pois eles deveriam impedir qualquer tipo de aglomeração e que trataram o sepultamento do pastor como um ato excepcional.

Na decisão, o juiz prorrogou por mais 14 dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

A decisão passou a contar a partir da meia noite da sexta-feira (24).

Cuiabá e Várzea Grande estão em quarentena desde 22 de junho, quando o juiz Lindote determinou que os prefeitos cumprissem o estabelecido no artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020, que prevê uma série de medidas restritivas para municípios de risco alto ou muito alto de contaminação pelo coronavírus.

No entendimento do magistrado, o prefeito Emanuel Pinheiro descumpriu a decisão judicial em dois momentos.

No primeiro por demorar a publicar Decreto Municipal nos moldes do decreto estadual, visando o bem comum, “visto que ficou mais preocupado em recorrer da decisão do que efetivamente cumpri-la”.

Segundo o magistrado, a demora criou uma insegurança jurídica e motivou os munícipes cuiabanos a descumpri-la.